Termos e Condições
Identificação do Site
No cumprimento do previsto no artigo 10 da Lei 34/2002 de 11 de julho, os Serviços da Sociedade da Informação e Comércio Eletrónico (LSSICE) informamos os seguintes requisitos legais:
• Identificação da loja online: www.vitex.com.pt
• Titular: Viviana Cardoso
• Morada: Rua da Adega nº 739, Vila Frescaínha S. Pedro, 4750-842 Barcelos
• Email de contacto: geral@vitex.com.pt
• Telefone: +351 915269774
• Dados da empresa:
NIF – Viviana Cardoso Unipessoal, Lda – 514804165
Ao aceder ao website da Vitex e Pirulito, em www.vitex.com.pt ou ao aceder a qualquer conteúdo que nele se encontre, o utilizador estabelece um acordo com a Vitex/Pirulito, aceitando os termos e condições que abaixo se apresentam.
1. Direitos de Autor
Os conteúdos e design deste site e outros enviados por correio eletrónico ou fornecidos em ligação com o site são propriedade Vitex/Pirulito. A reprodução de conteúdos é autorizada mediante indicação da fonte, salvo declaração em contrário. O utilizador não poderá usar ou reproduzir o nome “Vitex” “Pirulito” e logotipo respetivo ou criar links para www.vitex.com.pt sem autorização escrita da Vitex/Pirulito.
2. Declaração de Exoneração de Responsabilidade
A Vitex/Pirulito gere este website com o objetivo de informar, esclarecer e inspirar todos os visitantes interessados na moda infantil. Através desta plataforma, poderá ficar a par de todas as informações, iniciativas, coleções e outros momentos da marca.
3. Qualidade da Informação
A Vitex/Pirulito assume o objetivo de garantir a qualidade da informação contida no website, bem como da sua constante atualização. Poderão existir erros ou incorreções a nível informático, visual ou tipográfico. Caso verifique, pedimos que entre em contacto connosco através do mail seguinte: geral@vitex.com.pt
4. Recolha e proteção de Dados
A recolha de dados é efetuada através do preenchimento de um formulário de registo online.
O utilizador tem o direito à proteção dos seus dados pessoais. A Vitex/Pirulito respeita o direitos dos utilizadores à informação quanto à recolha e tratamentos dos seus dados pessoais.
Assegurando a confidencialidade do tratamento dos seus dados e uso exclusivo para fins de marketing e publicidade da Vitex/Pirulito. Os dados são tratados em Portugal, de forma legal, registada e em conformidade com o estipulado pela Comissão Nacional de Proteção de Dados.
Através do website, tem ainda possibilidade de se registar na nossa newsletter para receber toda as atualizações da marca. Se não pretender a receber a newsletter Vitex/Pirulito, pode cancelar a subscrição através da opção presente no e-mail que recebe.
5. Utilização de dados pessoais
A Ativo assume um compromisso de respeito, segurança e privacidade relativamente aos dados facultados pelos utilizadores do website.
6. Alterações aos termos deste acordo
A Vitex/Pirulito pode alterar os termos deste Acordo. No caso de alteração a estes termos, notificará os seus utilizadores registados por correio eletrónico ou publicará, no website, os detalhes das alterações ao incluí-los nestes termos. O acesso e utilização de determinadas áreas do website pode estar sujeito a termos e condições adicionais.
7. Responsabilidade por danos
A Vitex/Pirulito não se responsabiliza por danos diretos ou indiretos decorrentes da utilização deste website ou de outros para que seja remetido a partir de ligações estabelecidas no website da Vitex/Pirulito. Cabe a cada utilizador assegurar as devidas precauções e tomar providências para que a informação retirada não contenha vírus ou outras componentes de natureza prejudicial.
Pode aceder à circular e condições do qual a Vitex/Pirulito está abrangida e em conformidade.
Para qualquer dúvida ou necessidade de apoio, contactar: geral@vitex.com.pt
